Cada preso custa quase R$ 2 mil por mês aos cofres públicos 22716r

Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 20.809 custodiados no sistema prisional, e cada um deles "custa", em média, R$ 1949,90 por mês aos cofres públicos, segundo dados referentes ao mês de julho fornecidos pela Agência Estadual de istração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Imagem: Gerson Oliveira/Correio do Estado

Sendo assim, no mês, foram destinados mais de R$ 40,5 mil para manter todos os detentos que cumprem pena nos presídios de Mato Grosso do Sul.

Além do alto custo para manter os presos, o Estado enfrenta superlotação nas unidades, sendo o número de custodiados 177,2% superior ao número de vagas. Os 20.809 que cumprem pena ocupam o espaço que deveria ser destinado a apenas 11.742 detentos.

Nesta segunda-feira (28), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Mato Grosso do Sul para anunciar uma série de investimentos federais na segurança pública do Estado, avaliado em quase R$ 200 milhões.

Destes, R$ 60 milhões foram destinados para a construção de quatro presídios de baixa complexidade, dois deles em Campo Grande, um em Jardim e outro no interior do Estado, possivelmente em Nova Andradina. Com as novas unidades, serão criadas cerca de 1.600 novas vagas.

Ao Correio do Estado, a Agepen informou que também trabalha na expansão de unidades para enfrentar o déficit de 9.067 vagas no sistema.

"Estão em fase de construção 407 novas vagas, e há projeto junto a Secretaria Nacional de Serviços Penais (Senappen) para a geração de outras 430, com ampliações de unidades prisionais, já com recursos aprovados", informou a Agepen.

Além disso, está em fase de licitação a ampliação no quantitativo de tornozeleiras para até 5.800, que também é um meio utilizado - a patir de definição da Justiça - para diminuir a superlotação.

"O enfrentamento à superlotação é feito, ainda, a partir de ações de ressocialização que contribuem para a não reincidência no crime, bem como refletem na remição da pena e consequente redução no volume de presos".

Ressocialização

Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com os maiores índices de presos trabalhando, superando em 10% a média nacional, e também está entre os dez estados brasileiros que mais promovem e inserem detentos em atividades educacionais.

O Ministro Flávio Dino garantiu que as unidades que serão construídas em Mato Grosso do Sul vão possuir espaços desinados ao estudo e trabalho dos detentos. 

"Serão unidades modernas, que terão, por exemplo, o ao controle dos presos, espaço para trabalho, para atividades educacionais, para que, com isso, nós tenhamos um sistema penitenciário cada vez mais eficiente", pontuou Dino.

O secretário da Senappen, Rafael Velasco, destaca que proporcionar essas atividades faz parte de um importante trabalho de ressocialização, e em breve pode ainda trazer benefícios para o próprio Estado.

"Há uma segunda fase da entrega que são as oficinas de trabalho para os presos, com fábricas de blocos, salas de aula, com o sistema de aula a distância que a gente faz. Isso irá permitir que, no Estado, a gente possa ter, em breve, 100 % dos presos estudando dentro do sistema de execução penal. E há ainda a possibilidade do Governo do Estado investir dentro do sistema prisional e ter um retorno na rua, com a construção, por exemplo, de ruas com base em peças que serão feitas pelos presos, como é feito em outras cidades federativas", afirmou Velasco.

Investimentos no sistema penitenciário

Para o sistema penitenciário, além do anúncio das quatro novas unidades, também foi realizada entrega de armamentos e equipamentos da Secretaria Nacional de Políticas Penais avaliadas em R$ 1.506.096,00, sendo:

- 200 pistolas;

- 120 detectores de metais;

- TVs para a educação;

- 4 raio-x;

- 4 portal de detector de metais.

Também foram entregues três veículos SUVs e dois caminhões, que somam R$ 1.406.500,00.