O que é o Pix Pensão, a nova forma de pagar pensão alimentícia no Brasil k1l65

O Brasil em breve terá uma nova forma de cobrança e pagamento de pensão alimentícia. Trata-se do Pix Pensão, que por enquanto é um projeto de lei, mas em breve pode ser oficializado no país.

Imagem: reprodução

O Projeto de Lei 4.978/23 é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi mesclado com outras sugestões parecidas de outros parlamentares. Ele altera o Código Civil para acelerar diversos processos de penhora de recursos. É simples. Se o pai tem saldo, não importa em que conta, a pensão cai. A lei fica mais moderna: é menos custo pro Estado e mais segurança pra quem mais importa, a criança", afirma a deputada.

O Brasil em breve terá uma nova forma de cobrança e pagamento de pensão alimentícia. Trata-se do Pix Pensão, que por enquanto é um projeto de lei, mas em breve pode ser oficializado no país.

O Projeto de Lei 4.978/23 é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi mesclado com outras sugestões parecidas de outros parlamentares. Ele altera o Código Civil para acelerar diversos processos de penhora de recursos. É simples. Se o pai tem saldo, não importa em que conta, a pensão cai. A lei fica mais moderna: é menos custo pro Estado e mais segurança pra quem mais importa, a criança", afirma a deputada.

Para além da criação da forma automática de debitar o pagamento de pensão alimentícia, o projeto ainda prevê a divulgação de estatísticas mais detalhadas sobre a atual situação desses casos no país. Com informações mais completas e respeitando a privacidade dos envolvidos, a ideia é ser transparente com a população e permitir a melhora dos serviços em termos de efetividade das ações.

O que falta para o Pix Pensão ser aprovado?

Após a aprovação na comissão, o projeto de lei do Pix Pensão precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em uma sessão ainda sem data marcada. Nesta etapa, ele deve apenas ser aprovado pelos deputados, a não ser que parlamentares discordem de pontos do texto ou indiquem que ele deve ser debatido em plenário.

Em seguida, ele será analisado pelo Senado e, caso não e por novas mudanças, a diretamente para sanção presidencial e a a ser considerado uma lei.

O Pix deve ganhar uma forma de pagamento parcelado até o fim de 2025.